Na segunda semana de março, os herdeiros de Jack Kirby entraram com um processo, na corte distrital de Los Angeles, contra a Marvel Comics e a Walt Disney Company.
O processo visa o término da cessão de direitos existente dos personagens criados ou cocriados por Jack Kirby (entre eles: Quarteto Fantástico, X-Men, Homem de Ferro, Homem-Aranha, Hulk, Thor, Vingadores, Nick Fury e Homem-Formiga), a maioria deles entre 1958 e 1963, e receber uma parcela do lucro gerado pelos mesmos.
Este é o terceiro ato de uma batalha que está longe de terminar e, de certa forma é uma extensão do conflito de Jack Kirby com a Marvel, que perdurou por mais de 30 anos de sua carreira. A luta de Kirby é descrita em detalhes no livro Tales to Astonish, de Ronin Ro.
Não foi um fato inesperado, visto que, em setembro de 2009, o advogado dos herdeiros de Kirby, Marc Toberoff (que também está envolvido na briga pelos direitos do Super-Homem), enviou 45 avisos de cancelamento de direitos autorais para a Marvel Comics, Walt Disney Company, Sony Pictures, Universal Pictures, 20th Century Fox e outras empresas relacionadas com a produção de filmes.
O contra-ataque da Marvel ocorreu em janeiro deste ano, quando a "Casa das Ideias" entrou com um processo contra os herdeiros de Kirby clamando que o trabalho dele era work for hire, o que significa que ele havia sido contratado pela Marvel com propósito específico e que suas criações pertenceriam à editora e não ao artista.
Determinar se a produção de quadrinhos de Jack Kirby para a Marvel foi ou não resultado de trabalho contratado (work for hire) é fundamental para ambas as partes do processo. De acordo com a lei de direitos autorais estadunidense, os herdeiros só poderiam readquirir seus direitos caso o trabalho não tenha sido contratado pela editora.
A família afirma que Kirby era um free-lancer, e não um funcionário, e que criou ou cocriou histórias que foram compradas pela Marvel (ou pela Atlas).
Além disso, os herdeiros de Kirby exigem reparações de danos, apoiados pelo Ato Lanham, pelo fato de que Kirby não foi identificado como cocriador dos personagens na propaganda e marketing de filmes como O Incrível Hulk, X-Men Origins: Wolverine (neste caso, devido ao uso de personagens como X-Men, Professor X, Scott Summers e Blob).
Os herdeiros exigem três vezes o valor perdido (ou a ainda a ser perdido) devido a essas omissões. O processo não menciona valores, mas é certo que serão dezenas de milhões de dólares.
Por Sergio Codeposti
Fonte: Universo HQ http://www.universohq.com.br
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